O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio da investigação criminal contra o padre Robson de Oliveira por suspeita de desvio de dinheiro doados por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). A decisão, por unanimidade, ocorreu no início da tarde desta terça-feira (14) em julgamento da sexta-turma do STJ. Cabe recurso.
Por ligação, a defesa do padre, conduzida pelos advogados Cléber Lopes e Pedro Paulo, comemorou a decisão do STJ, e disse que isso “confirma a tese de que não houve crime na gestão da Afipe”. O religioso sempre negou qualquer irregularidade no comando da associação.
Em nota, o Ministério Público informou que não foi notificado da decisão e não se manifestará até ter conhecimento do teor do voto.
Há dois processos contra o religioso: um na esfera criminal, que segue bloqueado e outro na cível, onde o MP foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás a retomar a investigação contra o religioso por improbidade administrativa.
De acordo com o advogado, o MP pode continuar com o inquérito civil público para a ação de improbidade administrativa. Mas na visão dele, a ação pressupõe a existência de agente público ou privado que receba dinheiro público, o que não aconteceu.
Entenda o bloqueio
Em outubro de 2020, o Tribunal de Justiça determinou que as investigações fossem interrompidas por entender que não estavam presentes os crimes apontados pelos promotores. Após recursos, o caso foi para o STJ, que em maio deste ano, manteve a investigação bloqueada.
À época, o desembargador Olindo Menezes considerou que as provas usadas pelo Ministério Público durante a operação foram compartilhadas de maneira ilegal de outra apuração.
O Ministério Público entrou com um novo recurso, que foi julgado nesta terça-feira mantendo a decisão anterior do ministro Olindo Menezes.
Investigação do MP
O Ministério Público de Goiás investigava, em 2018, supostos desvios milionários de dinheiro doado por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). Esse dinheiro, segundo promotores, deveria ter sido usado na construção da nova Basílica de Trindade e manutenção da entidade e ações para os fiéis.
Mas o padre teria gasto mais de R$ 100 milhões na compra de casas, fazendas, e até um avião, quando era reitor da Afipe. O MP abriu então dois processos contra o padre: um criminal e um cível, por improbidade administrativa no uso do dinheiro.
O processo criminal foi trancado no Tribunal de Justiça e, posteriormente, o inquérito civil público também. A partir daí, iniciou-se uma disputa judicial para dar andamento aos processos entre o MP e a defesa do advogado.
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Obra da nova Basílica de Trindade, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Vendilhões
A Operação Vendilhões surgiu após uma investigação que apurou uma série de extorsões feitas por hackers contra o padre para que um suposto relacionamento amoroso dele não fosse divulgado. Ao todo, o padre pagou R$ 2,9 milhões com dinheiro da Associação dos Filhos do Divino Pai Eterno (Afipe) em troca do arquivamento das mídias.
Em dezembro de 2020, padre Robson e outras 17 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Porém, o processo foi bloqueado pela Justiça.
