A criação de uma federação com PT, PSB, PV, PSOL e PCdoB para a disputa eleitoral deste ano – algo que tem ampla chance de se concretizar – colocaria no mesmo grupo em Anápolis os vereadores Lisieux José Borges (PT), Professor Marcos (PT), Domingos Paula (PV), Jakson Charles (PSB) e José Fernandes (PSB), além do deputado estadual Antônio Gomide (PT) e do deputado federal Rubens Otoni (PT).
De acordo com as regras eleitorais, os partidos que formalizarem uma federação devem caminhar juntos não apenas na eleição de 2022, mas também na disputa de 2024, pois a validade desse tipo de união é de quatro anos. Ou seja, automaticamente PSB e PV, hoje partidos aliados do prefeito Roberto Naves (PP), estariam juntos ao PT, sigla que ajudaram a derrotar em 2020, na figura do então candidato Antônio Gomide.
No final de dezembro, os diretórios estaduais do PV aprovaram a criação da federação com PT, PSB e PCdoB – a sigla ainda fechou questão para apoio à candidatura do ex-presidente Lula. A bancada de deputados federais do PSB decidiu essa semana que é a favor da federação com o PT e PCdoB. Dos 26 presidentes estaduais do partido, 21 aprovam a ideia.
Recentemente os presidentes do PV, vereador Domingos, e do PSB, vereador Jakson, foram ouvidos pela Rádio Manchester sobre as implicações no município com a federação criada pelas cúpulas nacionais dos partidos. Ambos afirmaram que não disputam nada em 2022, portanto essa união não os afetaria em um primeiro momento, mas revelaram decisões a serem tomadas agora caso a união vingue.
Domingos disse que caso ocorra a federação, o PV anapolino não lançará candidato a deputado estadual ou federal. O vereador deixou claro que os aliados oficializados com a união, Jakson, Lisieux e Marcos, são parceiros na política, mas em se tratando de eleição ele já tem compromissos. “Meu projeto político em 2022 é andar junto com o prefeito Roberto Naves para a gente poder eleger o vereador Leandro [Ribeiro], que deve se candidatar a deputado federal, e por ventura se a primeira-dama [Vivian Naves] for candidata a deputada estadual”, disse Domingos na entrevista à rádio.
Já Jakson Charles falou em prudência. “Temos tempo para tomar a decisão para o grupo político do PSB em Anápolis. Não tenho projeto para 2022 e vejo que é momento de prudência, sabedoria, aguardar o desenrolar dos fatos e tomar a decisão correta, que não venha influenciar em nossos projetos futuros”. O presidente do PSB confirmou que o partido tem pré-candidato a deputado estadual, o vereador José Fernandes, e a federal, o suplente José Chaveiro.
SAIBA MAIS
As coligações têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após as eleições. Os partidos ainda podem se coligar para lançar candidatos nas eleições majoritárias: para prefeito, governador, senador e presidente da República.
Nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal), não há possibilidade de coligação. Os partidos que quiserem se unir antes da eleição devem formar federações.
As federações têm natureza permanente — são formadas por partidos que têm afinidade programática e duram pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.
Federações devem ter abrangência nacional, o que também as diferenciam do regime de coligações, que têm alcance estadual e podem variar de um estado para outro.
Nas próximas eleições, em outubro de 2022, as federações vão valer para as eleições de deputado estadual, distrital (do DF) e deputado federal.
Nas eleições municipais que acontecerem dois anos após a celebração das federações para eleições gerais, as mesmas devem ser levadas em conta no lançamento de candidaturas para vereador, já que essas eleições estarão dentro do prazo de validade das federações.
Federações são equiparadas a partidos políticos — elas podem, inclusive, celebrar coligações majoritárias com outros partidos políticos, mas não os partidos integrantes de forma isolada.
A lei prevê que todas as questões de fidelidade partidária que se aplicam a um partido se aplicam também à federação — o que significa que, se um parlamentar deixar um partido que integra uma federação, ele estará sujeito às regras de fidelidade partidária que se aplicam a um partido político qualquer.
Federações deverão ter um estatuto, assim como um partido político, que deverá disciplinar questões como fidelidade partidária ou à federação. Esse documento deverá prever eventuais punições a parlamentares que não seguirem a orientação da federação numa votação, por exemplo, lembrando que a expulsão de um parlamentar do partido não implica qualquer prejuízo para o mandato (mas apenas o desligamento voluntário e sem justa causa).
