A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (3) o novo Plano Diretor de Goiânia. Entre as principais mudanças estão a criação de polos econômicos e a limitação da altura de edifícios. O projeto foi aprovado em segunda e última votação.
Dos 35 vereadores, apenas seis votaram contra ao projeto e outros três não compareceram à votação. A Câmara informou que tem 10 dias úteis para finalizar o texto que foi aprovado. Após isso, ele seguirá para a sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
De acordo com a relatora, Sabrina Garcez (PSD), entre as mudanças no projeto original, foi criado um limitador de altura para novos prédios em cada região. A ideia é que as novas construções sejam feitas em locais que já têm infraestrutura.
Estão nesta situação áreas como toda a Avenida T-63, o Setor Alto da Glória e partes do Marista, Vila Redenção e Jardim Goiás.
O projeto cria ainda mais arranjos produtivos locais e polo econômicos. Em destaque, ao agronegócio da Avenida Castelo Branco, atacadistas de Campinas e a moda goiana. Outros dois pontos são a criação de um programa de regularização de áreas públicas e da outorga onerosa de alteração.
Discussão
Os vereadores Mauro Rubem (PT) e Aava Santiago (PSDB) apresentaram emendas ao projeto, mas todas foram rejeitadas pela maioria. Durante a votação, Mauro ainda tentou um pedido de vista, para evitar o que chamou de “aprovação sem debate com a sociedade e em desfavor da população”, porém não obteve apoio dos colegas.
Os vereadores que votaram contra o projeto (veja lista abaixo) destacaram, após a votação, que o erro cometido com o Código Tributário teria se repetido com o Plano Diretor. “No futuro, que não venham vereadores se dizerem enganados, vestidos de palhaços, colocando a Câmara em posição de chacota em veículos nacionais de imprensa”, afirmou Aava.
Alguns dos pontos mais criticados pelos vereadores contrários ao projeto são:
- Ausência de ações em prol da moradia popular;
- Falta de obrigatoriedade de preservação de metade da área de reserva legal, quando o imóvel da zona rural passar a integrar a macrozona urbana;
- Descontrole da densidade habitacional da macrozona construída;
- Falta de percentual em novos loteamentos para áreas públicas municipais e áreas verdes.
Veja os votos do Plano Diretor
A favor
- Anselmo Pereira (MDB)
- Bruno Diniz (PRTB)
- Cabo Senna (Patriota)
- Clécio Alves (MDB)
- Edgar Duarte (PMB)
- Gabriela Rodar (DC)
- Geverson Abel (Avante)
- Henrique Alves (MDB)
- Isaias Ribeiro (Republicanos)
- Izídio Alves (MDB)
- Juarez Lopes (PDT)
- Kleybe Morais (MDB)
- Leandro Sena (Republicanos)
- Leia Klebia (PSC)
- Leo José (PTB)
- Luciula do Recanto (PSD)
- Pastor Wilson (PMB)
- Paulo Henrique da Farmácia (PTC)
- Pedro Azulão Jr (PSB)
- Raphael da Saúde (DC)
- Ronilson Reis (Podemos)
- Sabrina Garcêz (PSD)
- Sandes Júnior (PP)
- Thialu Guiotti (Avante)
- Willian Veloso (PL)
Contra
- Anderson Sales Bokão (DEM)
- Aava Santiago (PSDB)
- Lucas Kitão (PSL)
- Mauro Rubem (PT)
- Marlon Teixeira (Cidadania)
- Santana Gomes (PRTB)
Não vota (presidente)
- Romário Policarpo (Patriota)
Ausentes
- Dr Gian (MDB)
- Sargento Novandir (sem partido)
- Joãozinho Guimarães (SDD)
