A Câmara de Goiânia aprovou na terça-feira (6/12), em primeira votação, um projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que cria quatro novas cadeiras na Casa, ampliando de 35 para 39 o número de vereadores na capital. A matéria ainda passará por segunda votação e, se aprovada, segue para sanção do prefeito Rogério Cruz. O prazo para retornar à pauta é de, no mínimo, 10 dias corridos.
Como argumento, está o aumento populacional de Goiânia. Conforme a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020 Goiânia tinha 1,55 milhão de habitantes. Segundo o projeto, o número de vereadores do município passa dos atuais 35 para 39 quando a população atingir mais de 1,5 milhão de habitantes até 1,8 milhão.
“De acordo com a matéria, faz-se necessária atualização do quantitativo de vereadores proporcionalmente ao crescimento da população, para que demandas do município sejam representadas da melhor forma possível”, argumenta uma notícia publicada no site da Câmara de Goiânia.
O aumento de quatro cadeiras na Casa deve custar pouco mais de R$ 450 mil mensais. “Não haverá aumento de gastos nos trabalhos legislativos, porque custos são com fundamento no duodécimo, que é uma parcela fixa do Orçamento Geral do Município – um doze avos da Receita Corrente Líquida (RCL)”, completa a nota.
A Câmara de Goiânia informou que o projeto foi aprovado em primeira votação por unanimidade – 29 dos 35 parlamentares participaram da sessão.
