A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), concluiu a análise de 406 projetos que se candidataram a receber recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Eles foram inscritos no Edital de Chamada Pública nº 01/2021, publicado no dia 02 de outubro de 2021. Os projetos de teatro, música, dança, circo, literatura, artes visuais e abrangências aprovados, aprovados e não contemplados e os reprovados desclassificados estão descritos no link: https://www.goiania.go.gov.br/secult/lei-incentivo/
No total, 149 foram aprovados. Os proponentes têm prazo para entrar com recurso de 31 de março a 04 de abril de forma presencial na Gerência de Projetos Culturais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O Conselho Municipal de Cultura terá de 05 a 12 de abril para análise do recurso. O resultado final da homologação será publicado no dia 14 de abril.
Lei Municipal de Incentivo à Cultura
No total, a Prefeitura de Goiânia vai investir R$ 4.451.780,00 na classe artística. A Gerência de Projetos Culturais e Planejamento Estratégico, a Comissão de Projetos Culturais e o Conselho Municipal de Cultura são responsáveis diretos pela posse, análise, avaliação e pontuação dos projetos, bem como devem seguir rigorosamente o que determina a Lei de nº 8.666/93, sujeitos a responsabilidade nos termos da Lei nº 8.429/92 e Lei nº 4.898/65.
O prefeito Rogério Cruz lembra que em 2020 a prefeitura não publicou o edital da Lei de Incentivo devido à pandemia. “Aos poucos as coisas estão normalizando e as nossas atividades culturais estão sendo retomadas. Sempre me preocupei muito com a dificuldade enfrentada pelos artistas durante a pandemia, portanto a Lei Municipal de Incentivo à Cultura realmente é um grande incentivo e uma grande valorização ao talento do nosso povo goiano. Que o valor seja bem aproveitado por todos aprovados”, afirma o prefeito.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Zander Fábio, a Secult tem se empenhado em democratizar o acesso aos benefícios para todas as modalidades artísticas. “Nossa intenção é contribuir da melhor forma para que os benefícios de incentivo cheguem nas mãos dos artistas. Temos em Goiânia, grandes projetos, que com a Lei de Incentivo e também com a Aldir Blanc ganham visibilidade e reconhecimento de todos”, pontua o secretário.
