Depois que a Fundação Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc) suspendeu cirurgias eletivas e outros procedimentos não-emergenciais nas maternidades Célia Câmara e Dona Iris – unidades de saúde das quais é responsável pela gestão, a Prefeitura de Goiânia emitiu uma nota afirmando que criar uma força-tarefa para negociar a normalização dos atendimentos. No documento emitido nesta terça-feira (25/7), porém, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma não reconhecer a dívida de R$ 67 milhões e que envolveria pagamentos que deveriam ter sido feitos desde 2021.
De acordo com a fundação, o último repasse foi feito em 7 de julho deste ano e corresponde a menos de 50% do total devido pelo serviço prestado no mês de maio. Ainda segundo a Fundahc, o valor foi utilizado para arcar com despesas de pessoal e algumas das atividades realizadas no mês de maio nas três unidades de saúde.
Até segunda-feira (24/7) ainda não havia nenhum tipo de acordo e chegou-se a falar em distrato do convênio, o que tambpem foi desmentido pela Prefeitura. “Só consideramos o distrato com a Fundação caso as partes não cheguem a um consenso quanto ao encontro de contas e valores do convênio”, informa a nota, já adiantando que “apesar do prazo para pagamento vencer apenas no 5º dia útil do mês subsequente, a SMS irá efetuar o depósito do valor nos próximos dias, assim como têm feito rigorosamente desde outubro do ano passado.”
O documento ressalta ainda a existência de um fundo rescisório que vem se acumulando nos últimos dez anos de vigência do contrato. “O fundo contempla custos com o pagamento de servidores (118 da maternidade Dona Iris e 184 da Nascer Cidadão), e de outros serviços, como energia elétrica e água, arcados pela Prefeitura durante o período.”
Na nota da Prefeitura, a força-tarefa deve contar com a participação da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM). “O objetivo será promover um encontro de contas, já que a SMS não reconhece a dívida de R$ 67 milhões. Segundo os cálculos do município, o valor a ser repassado para a fundação é de R$ 10 milhões, referentes ao mês de julho de 2023. Ou seja, ainda dentro do mês de serviço prestado”, informa a nota.
